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Moretto Tanaka AdvocaciaMoretto Tanaka Advocacia, Advogado

Publicações

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Moretto Tanaka Advocacia, Advogado
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Artigo · há 5 anos

Principais pontos do contrato de trabalho por tempo parcial

I – O QUE É? O contrato de trabalho em regime de tempo parcial está previsto no art. 58-A da CLT, é um tipo de contrato por tempo indeterminado onde o trabalhador possui uma jornada fixa semanal de...
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Artigo · há 6 anos

Pensão por morte: entenda de uma vez por todas!

É em um momento muito delicado que surge o direito da pensão por morte que é paga aos dependentes do segurado falecido ou desaparecidos que tiverem sua morte declarada judicialmente. Quem pode...
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Artigo · há 6 anos

Você sabe quais são os direitos de uma relação homoafetiva no âmbito Previdenciário e Cível?

Os direitos e garantias dos homossexuais atualmente aplicados são decorrentes da decisão prolatada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF 132 e ADI 4277, tendo em vista não haver lei...
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Artigo · há 6 anos

A adoção por homossexuais

O assunto faz parte de um conteúdo que ainda hoje é visto com muito preconceito, o que é de difícil compreensão para muitos é que a adoção se baseia no afeto, não devendo haver nenhuma discriminação...
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Artigo · há 6 anos

Mudanças Legislativas no conceito de família

Muitas mudanças foram necessárias para a definição da palavra Família que conhecemos hoje. No Direito Romano, predominava a aplicação do Princípio da autoridade, onde o pai exercia um poder soberano...
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Artigo · há 6 anos

Modalidades de família no direito brasileiro

Como segundo tema do nosso estudo sobre a equiparação da união homoafetiva a união estável pelo Supremo Tribunal Federal, falaremos sobre as modalidades de família no direito brasileiro. Sem mais...
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Artigo · há 6 anos

Princípios que norteiam as relações familiares homoafetivas

Hoje, começo a postar uma série de artigos que remetem a equiparação da união homoafetiva a união estável pelo Supremo Tribunal Federal. Vamos começar falando sobre os princípios que regem a união...
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